A decisão de contratar uma empresa de limpeza foi tomada. O fornecedor, escolhido. Chegou, então, a etapa que é a minha praia, o meu território: a análise do contrato. Um contrato de limpeza para empresas pode parecer um documento simples, mas, como em todo contrato, os detalhes importam e as omissões podem gerar grandes dores de cabeça no futuro. Dediquei-me a dissecar o documento com o mesmo rigor que dedico a um contrato de fusão e aquisição para um cliente.
O erro é assinar o contrato padrão da empresa de limpeza sem uma análise crítica. É um documento que protegerá a sua empresa, e ele precisa ser claro, justo e abrangente.
A Cláusula de Ouro: O Escopo de Serviço
A parte mais importante de todo o contrato não está no corpo principal, mas no Anexo de Serviços, também conhecido como “memorial descritivo” ou “SOW” (Scope of Work). É aqui que o serviço é detalhado. E quanto mais detalhado, melhor.
- Checklist de Tarefas: O anexo deve listar todas as tarefas a serem executadas (ex: “limpeza de vidros baixos”, “higienização de aparelhos telefônicos”, “remoção de lixo de todas as estações”).
- Frequência: A frequência de cada tarefa deve ser especificada (diária, semanal, quinzenal). Ex: “A limpeza dos vidros será semanal, toda sexta-feira”.
- Produtos e Equipamentos: O contrato deve especificar que o fornecimento de todos os produtos e equipamentos é de responsabilidade da contratada.
A textura de um bom escopo de serviço é a da ausência de ambiguidades.
As Cláusulas de Proteção Jurídica
Como advogado, meu foco principal estava nas cláusulas que protegeriam meu escritório de riscos.
- Responsabilidade Trabalhista: A cláusula mais importante. Ela deve afirmar, de forma inequívoca, que a empresa contratada é a única e exclusiva responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários e por acidentes de trabalho de seus funcionários alocados no nosso escritório. Pedi, inclusive, que eles nos enviassem mensalmente as guias de recolhimento do FGTS e INSS da equipe.
- Seguro de Responsabilidade Civil: Exigi que a empresa tivesse um seguro de responsabilidade civil, para cobrir qualquer dano que seus funcionários pudessem causar ao nosso patrimônio.
- Confidencialidade: Por sermos um escritório de advocacia, incluímos uma cláusula de confidencialidade (NDA), obrigando a empresa e seus funcionários a manter sigilo sobre qualquer informação que vissem ou ouvissem em nosso ambiente.
As Cláusulas Comerciais
Por fim, as cláusulas que regem a relação comercial.
- Prazo e Rescisão: Qual o prazo do contrato? Qual o aviso prévio necessário para o cancelamento por qualquer uma das partes, e quais as penalidades?
- Reajuste: Como e quando o preço do contrato será reajustado? Geralmente, é anual, com base em um índice de inflação como o IGP-M.
A análise minuciosa do contrato de limpeza para empresas é um trabalho que exige tempo, mas que te dá uma imensa segurança. É o documento que rege a parceria e que serve como um guia claro para evitar mal-entendidos e garantir um serviço de alta qualidade no longo prazo.
